Rede dos Conselhos de Medicina
CFM reúne em Brasília corregedores e assessores jurídicos de conselhos de medicina Imprimir E-mail
Qua, 31 de Agosto de 2011 09:14
O I Encontro Nacional dos Corregedores e Assessores Jurídicos dos Conselhos de Medicina do ano de 2011 aconteceu nesta terça-feira (30), em Brasília. No encontro, o corregedor do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Fernando Maia Vinagre, apresentou um relatório sobre as visitas efetuadas aos 25 conselhos regionais que usam o SIEM/SAS – sistema de gerenciamento de processos do CFM.
 
Vinagre apontou como desafio a unificação das corregedorias. Segundo ele, há uma diferença nítida entre as diversas regiões do Brasil, e até mesmo entre unidades da mesma região. “Temos regionais que têm 10 processos em trâmite enquanto há um com 471. Os conselhos têm trabalhado firmemente para agilizar o trabalho das corregedorias e unificar os procedimentos”, disse.
 
Uma característica dos processos verificada nas visitas aos regionais consiste em que a maioria dos processos exofficio se originam de matérias jornalísticas que envolvem hospitais e médicos, como é o caso da Bahia. “Sistematicamente acompanhamos as denúncias dos veículos de comunicação regionais; a imprensa tem contribuído muito”, relatou o corregedor do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), Marco Antonio Cardoso de Almeida. Segundo Almeida apontou os problemas de morte fetal e de atendimento na rede pública como os mais recorrentes.
 
Compromisso - O corregedor do CFM destacou o compromisso da Corregedoria. “É um absurdo que um processo ético não tramite em cinco anos. Não existe uma justificativa para que esses processos sejam arquivados por decurso de prazo”, disse, defendendo que os corregedores desempenhem suas atribuições de forma plena.
 
Para acelerar os processos e sindicâncias em tramitação, o CFM implantou um banco de dados unificado na esfera judicante dos conselhos, chamado SIEM/SAS. “Buscamos adequar o setor de informática dos regionais, capacitando os servidores para plena utilização do sistema implementado”, afirmou o corregedor-adjunto do CFM, José Albertino.
 
Para o assessor jurídico do Conselho Regional de Medicina do Ceará (CRM-CE), Pádua Moreira, o SIEM/SAS proporcionou mais agilidade ao trabalho das corregedorias. A opinião foi compartilhada pelo assessor jurídico do Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI), Ricardo Abdala Cury: “estamos muito satisfeitos, pois o sistema está proporcionando uma tramitação ágil”.
 
O sistema permite que os conselhos emitam relatórios detalhados e que o corregedor regional acompanhe as sindicâncias e processos éticos que estejam tramitando. Com exceção dos conselhos regionais de São Paulo e Rio de Janeiro, que têm sistemas próprios, todos os demais conselhos regionais utilizam o SIES/SAS.
 
Entre outros assuntos, os corregedores e assessores jurídicos discutiram no Encontro tempestividade de defesa prévia, defensoria dativa, termo de ajustamento de conduta (TAC) e interdição cautelar. O evento contou com a participação de corregedores e assessores de 26 conselhos regionais e, na avaliação da Corregedoria do CFM, foi extremamente importante, principalmente por abrir espaço para o diálogo.
 
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