Rede dos Conselhos de Medicina
Selecione o Conselho que deseja acessar:
Artigos
O navio SUS

 

Era uma vez (toda historinha que se preza, mesmo as mais modernas, começa com “era uma vez”)...pois bem, era uma vez uma ilha distante com uma população de, aproximadamente, trinta mil habitantes.

Tudo corria como de costume, as pessoas iam vivendo como Deus permite (ou seria ao Deus dará?)...eis que de repente, não mais que de repente, surgiu uma emergência: valha-me Deus, era a catástrofe anunciada: um vulcão!

Pois é, a ilha tinha vulcões aparentemente adormecidos, mas nesse momento um deles estava prestes a explodir, podendo dizimar toda a população.

“- Mas tudo bem, disseram as autoridades, não há problema, vamos resolver tudo a tempo”.

A ilha possuía um navio e sua tripulação era altamente treinada e dedicada, mesmo trabalhando em situações adversas, como veremos.

É sabido que havia entre a tripulação alguns marginais, o que é inerente a todo e qualquer segmento da organização social humana. E estes marginais eram renegados e repudiados pela esmagadora maioria da correta e ética tripulação.

Acontece que a capacidade do navio era de dez mil passageiros, mas, segundo a tripulação, não comportava mais do que oito mil. Isto devido às más condições de conservação da embarcação...sucateamento, avarias, falta de equipamentos e até falta de material de consumo, higiene e limpeza.

 

A tripulação tentava, com horas extras de trabalho, suprir as deficiências e corrigir as falhas e, sempre que tinha oportunidade, alertava, advertia e solicitava ao seu governo, os reparos necessários.

Crise instalada, o governo se mobilizou e rapidamente diagnosticou o problema, providenciando a solução: considerou e acusou a tripulação de negligência e conduta imprópria. Contratou (ou alugou, não se sabe) uns sofridos navegantes cubanos e decretou:

“- O navio está seguro e sua rota determinada. Embarquem todos, mas todos mesmo. Ficará um tanto apertado, mas a situação atual é de crise e exige sacrifícios. Vamos! Embarquem já! Feliz viagem!”.

O desastre foi inevitável!                                            

Esta é a tragédia do nosso sistema público de saúde: insuficiente navio SUS.

E a Cúpula Governamental? Ah...a Cúpula Governamental deixou a ilha usando seus jatinhos particulares,  afinal aviões são sempre mais seguros, confortáveis e rápidos.

 

 

 Dr. Jaci Silverio de Oliveira

 Presidente do CRM-TO

 
Práticas de terceirização disfarçada na saúde tocantinense

O Tocantins “está à frente” do país quando se trata de terceirização. Em que pesem as malfadas experiências já impostas à área da saúde, as ressalvas da legislação federal sobre o tema e a recente discussão em torno da ampliação desta forma precária de relação trabalhista em tramitação no Congresso Nacional no Tocantins a precarização neste ano de 2015 se dá de uma forma disfarçada.

A ponto de o secretário da Saúde confessar para uma emissora de TV que precisava aguardar decisão da Justiça para então agir. Isso diante da repórter que, incrédula ante à crise no atendimento ao cidadão, o questionou se era realmente isso: só agir quando o juiz decidir. E o que ouviu foi a confirmação do gestor. Some-se a isto a informação revelada por este jornal, na edição do dia 11/4, da existência de 380 ações em tramitação de 2014 até agora tendo a saúde como assunto.

Em apertada síntese esta forma de terceirização dissimulada funciona assim. A Secretaria da Saúde (Sesau) deixa de repor medicação, de efetuar os pagamentos por serviços prestados por profissionais na forma da legislação e ocupar a mídia para expiar profissionais da saúde. Também desmonta os serviços de especialidades médicas em cidades do interior. Como consequência natural dessa ingerência o caos se instala nos hospitais públicos. E provoca sobrecarga no maior deles, o Hospital Geral de Palmas (HGP). O Ministério Público Estadual (ou a Defensoria Pública, ou ambos) ajuíza a competente ação civil tendo como objeto as deficiências no serviço de saúde (e são inúmeras deficiências pautadas todo dia pela imprensa).

Em audiência inovadora diante do juiz entabula-se um acordo que homologa as fases das terceirização dissimulada: 1) chamamento dos médicos para serviços que não serão pagos dado o calote instituído (vide os plantões extras); 2) contratação provisória de mais profissionais (a preços mais elevados, pois em alguns casos incluem custos com passagem e hospedagem, via empresa privada, e em muitas especialidades, infrutíferas); c) por fim, a contratação direta de empresas para o serviço ou até mesmo o próprio serviço na rede privada, com a devida dispensa de licitação.

A prática pode ser comprovada no serviço de oncologia de Araguaína com a contratação do mineiro Instituto Oncológico Ltda. Da demanda original de uma peça para a máquina responsável pelo serviço de radioterapia, o acordo, firmado já nesta gestão, restou por terceirizar a integralidade dos serviços de oncologia clínica. Inclui radioterapia, braquiterapia e quimioterapia para a Unidade de Alta Complexidade (UNACON) do Hospital Regional de Araguaína ao custo anual de R$ 5.568.355,32. Ressalte-se que o equipamento da empresa trazido para o serviço é velho e já chegou com defeito.

O mesmo acordo, nos moldes “control C + control V”, é conduzido para o serviço de ortopedia, neurocirurgia e para a UTI neonatal (do Hospital e Maternidade Dona Regina em Palmas). E espera-se mais terceirizações nos mesmos moldes.

Para completar o quadro de ineficiência da gestão estadual, cujo titular da saúde até a presente data jamais fez sequer uma visita aos hospitais públicos do Tocantins com o intuito de conhecer e tentar entender a dinâmica dos serviços e do atendimento, não consegue repor insumos e medicamentos.

Basta conferir as anotações diárias da farmácia do Pronto Socorro do maior hospital público. E mesmo com dispensa de licitação (para outros R$ 5 milhões) o material comprado é de baixíssima qualidade e tem comprometido o atendimento. A exemplo do esparadrapo que não gruda e do equipo do soro que sequer se conecta.

Assim, enquanto assistimos o desmonte de serviços de especialidades que existiam nos hospitais do interior, na capital segue-se as tratativas e práticas de transferir as consequências da má gestão da saúde para profissionais médicos e da enfermagem. E a ‘inovação’ de usar a Justiça para validar a transposição das obrigações da gestão estadual para as empresas privadas que passam a gerenciar a saúde de forma intrínseca e não suplementar como rege a Constituição Federal. Enquanto isso, se passaram os 100 dias de gestão e o tão propalado “SOS Saúde” assim como todo o rol de promessas para "tirar a saúde da UTI" vai passando para a história como mais um típico caso de marquetagem política.

 

Janice Painkow
Presidente do Sindicato dos Médicos no Estado do Tocantins

 
<< Início < Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próximo > Fim >>

Página 7 de 14
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner

© PORTAL MÉDICO 2010 -
Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 702 Sul, Conjunto 1 Lote 1 Plano Diretor Sul 77022-306 - Palmas - TO
FONE: (63) 2111 8100 FAX: (63) 2111 8108 e-mail: crmto@portalmedico.org.br